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  • Cecília Menezes
  • Aulas 35, 36 e 37 do Curso Completo - Salário de Contribuição: parcelas não integrantes

    20/09/2009

             Nas aulas 35, 36 e 37 do Curso Completo, tecemos considerações sobre as diversas parcelas não integrantes do salário-de-contribuição.

            Em alguns casos, não basta, na prova, a referência a uma dada parcela como não integrante. Muitas vezes faz-se necessário contextualizar o pagamento de determinada rubrica, para permitir a conclusão quanto à sua inclusão ou não na base de cálculo das contribuições.

            Assim, se apresentada para avaliação a parcela "ajuda de custo", você deve analisar esse pagamento da seguinte forma:

    - "ajuda de custo", sem mais informações=> integra o salário-de-contribuição;

    - ajuda de custo paga em parcela única, em virtude de transferência do local de trabalho => não integra o salário-de-contribuição;

    - ajuda de custo paga em mais de uma parcela, em virtude de transferência do local de trabalho => integra o salário-de-contribuição;

    - ajuda de custo paga em única parcela, sem referenciar a transferência do local de trabalho como motivadora do pagamento => integra o salário-de-contribuição;

    - ajuda de custo (e também o adicional) paga ao aeronauta nos termos da legislação de regência => não integra o salário-de-contribuição.

              Tal lógica deve ser aplicada relativamente a diversas outras parcelas, tais como: abono, alimentação, transporte, assistência médica e odontológica, previdência complementar, seguro de vida...

             Veja mais informações nas aulas 35, 36 e 37 do Curso Completo.

    Cecilia Menezes

    cecilia@euvoupassar.com.br

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