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  • Gabriel Rabelo
  • Duplicatas descontadas, mudança de tratamento...

    11/01/2011

    Olá, como vão? Espero que bem! Trataremos a seguir de um assunto interessantíssimo (através de uma questão), qual seja, o novo tratamento a ser dado às duplicatas descontadas, senão vejamos...

    1. (Analista de Mercado de Capitais/CVM/2010/ESAF) O Banco do Brasil emitiu aviso de débito comunicando à empresa Fermônio S/A a quitação de uma de suas duplicatas da Carteira de Desconto, no valor de R$ 2.000,00. Ao receber tal aviso, a empresa tomadora do empréstimo contabilizou o evento, lançando:

    a) débito em Duplicatas Descontadas e crédito em Bancos conta Movimento.

    b) débito em Duplicatas a Receber e crédito em Duplicatas Descontadas.

    c) débito em Bancos conta Movimento e crédito em Duplicatas Descontadas.

    d) débito em Bancos conta Movimento e crédito em Duplicatas a Receber.

    e) débito em Duplicatas Descontadas e crédito em Duplicatas a Receber.

    Comentários

    Expliquemos!

    Os valores de face das duplicatas descontadas eram registradas em conta redutora do ativo circulante ou ativo não circulante, subgrupo realizável a longo prazo, logo após a conta ?duplicatas a receber?. Esta conta recebia o nome de ?duplicatas descontadas?, tendo saldo credor.

    A conta "duplicatas descontadas" apresentava a seguinte função na operação de desconto:

     a) era creditada, pelo valor de face dos títulos, no momento em que era efetuada a operação de desconto e a instituição financeira faz o crédito em conta corrente da empresa;

    b) era debitada no momento da liquidação do título pelo devedor ou quando a instituição financeira leva a débito em conta corrente da empresa por falta de pagamento por parte do devedor.

    Os encargos financeiros debitados pela instituição financeira eram contabilizados como "encargos financeiros a transcorrer", já que se tratavam de despesas antecipadas, sendo debitada por ocasião do desconto e creditadas no momento em que a despesa era incorrida, observando-se o regime de competência.

    Vejamos como ficava a contabilização:

    1) Pelo registro do desconto creditado em conta:

    D - Banco C/Movimento (Ativo Circulante)

    C ? Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante)

    2) Pelo registro do débito bancário, relativo a juros e encargos sobre a operação:

    D ? Encargos Financeiros a Transcorrer (Ativo Circulante)

    C - Bancos Conta Movimento  (Ativo Circulante)

    3) Quando da liquidação da duplicata descontada pelo cliente:

    D - Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante)

    C - Duplicatas a Receber  (Ativo Circulante)

    Na hipótese do cliente não ter liquidado a duplicata e o banco debitar o respectivo valor na conta da empresa, então o lançamento será:

    D - Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante)

    C - Banco C/Movimento (Ativo Circulante)

     Façamos agora o comentário de atualização.

    Com a aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade ao cenário nacional, o critério que muito provavelmente vigerá no registro do desconto de duplicatas será o seguinte:

    D - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)
    D - Encargos Financeiros a Transcorrer (Retificadora do Passivo Circulante)
    C - Duplicatas Descontadas (Passivo Circulante)

    Perceba-se: a conta duplicatas descontadas foi agora para o passivo exigível! A conta encargos financeiros a transcorrer ficará retificando a conta duplicatas descontadas. É como se fosse um empréstimo mesmo.

    Conforme o período da competência, lançaremos os juros:

    D - Despesa de Juros (Resultado)

    C - Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo exigível)

     

    Com o recebimento do cliente, o lançamento será:

    D - Duplicatas Descontadas (Passivo exigível)
    C - Duplicatas a Receber (Ativo circulante)

    Esse é o tratamento que tende a ser dado, todavia, as duas formas ainda podem continuar a serem usadas. Fiquemos atentos à tendência das bancas nos concursos. Ok? 

    Gabarito à E.

    Quaisquer dúvidas é só chamar! Estamos sempre à disposição.

    Gabriel Rabelo

    gabrielrabelo@euvoupassar.com.br

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