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CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO NOS EDITAIS DE ATRFB E DE AFRFB (PARTE 7/8)! ONDE ESTUDAR? ESQUEMA COMPARATIVO!!!!
CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO
TRIBUTÁRIO NOS EDITAIS DE ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RFB E DE AUDITOR FISCAL DA RFB
(PARTE 7/8)! ONDE ESTUDAR? ESQUEMA COMPARATIVO!!!!
Olá, prezados (as),
Vamos agora as considerações
de índole pessoal sobre Direito Tributário nos editais de Analista Tributário da
RFB e de Auditor Fiscal da RFB! Onde estudar? Aulas? Pdf's? Livros?
Sabemos que, nessa matéria, tudo que cai em Analista também cai em Tributário para Auditor.
Em relação aos livros de
teoria e questões: Direito Tributário: Código Tributário Nacional e Sistema Constitucional
Tributário (http://www.editorajuspodivm.com.br/produtos/direito-tributario/edvaldo-nilo-de-almeida/sinopses-para-concursos---v28---direito-tributario---tomo-i---2a-edicao-2012/717);
Direito Tributário: Tributos em Espécie, Simples Nacional e Crimes Tributários (http://www.editorajuspodivm.com.br/produtos/direito-tributario/edvaldo-nilo-de-almeida/sinopses-para-concursos---v29---direito-tributario---tomo-ii---2a-ed-rev-amp-e-atualizada/784)
abrange todo edital de Direito Tributário para Auditor.
Aliás, os dois livros
tomaram por base, sobretudo, o edital de Auditor da Receita Federal do Brasil.
Por conseguinte, abrange todo edital de Analista Tributário da RFB.
As diferenças expressas no que se refere ao edital de Auditor que
não constam literalmente na prova de Analista são:
1.
Competência Tributária. 5. Contribuições Sociais. 5.1. Contribuição para o
Pis/Pasep. 5.2. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social -
Cofins. 5.3. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. 5.4. Contribuições
sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do
parágrafo único do art.11 da Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e as
instituídas a título de substituição. 5.5. Contribuições por lei devidas a
terceiros (art.3º, § 1º, da Lei n. 11.457, de 16 de março de 2007). 5.6.
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 6. Tributos de Competência
dos Estados. 7. Tributos de Competência dos Municípios. 8. Simples. 9.
Legislação Tributária. 9.1. Constituição 9.2. Emendas à Constituição. 9.3. Leis
Complementares. 9.4. Leis Ordinárias. 9.5. Leis Delegadas. 9.6. Medidas
Provisórias. 9.7. Tratados Internacionais. 9.8. Decretos. 9.9. Resoluções 9.10.
Decretos Legislativos 9.11. Convênios 9.12. Normas Complementares. 17.
Responsabilidade Tributária. Conceito. 17.1. Responsabilidade dos Sucessores.
17.2. Responsabilidade de Terceiros. 17.3. Responsabilidade por Infrações. 22.
Pagamento Indevido. 24. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
Destaca-se, contudo, que o
tema da Responsabilidade Tributária pode vir a ser cobrado na prova de
Analista, uma vez que consta na parte de sujeição passiva (item 7). Porém, não
foi cobrado na prova de 2009 e, em razão do examinador, não colocar literalmente
no edital de Analista (como fez em Auditor) a chance é muito pequena de
aparecer na sua prova.
Caso queira fazer muitos
exercícios nesta reta final não tenho receio de indicar a terceira tiragem de 3001 Questões comentadas de Direito Tributário da ESAF
: http://www.editorajuspodivm.com.br/produtos/direito-tributario/edvaldo-nilo-de-almeida/3001-questoes-comentadas-de-direito-tributario-da-esaf/694.
A editora separou uma casadinha especial para o novo concurso da Receita Federal em todos esses três livros!!! Os livros que já são os mais baratos de forma disparada do mercado editorial ficam ainda muito mais baratos!!!! Os três livros juntos estão, por exemplo, de R$ 189,70 por R$ 139,00. Todos três com edições atualizadíssimas!!!!
Em relação às
aulas, estaremos presente com força no EuVouPassar (João está acertando tudo ainda com
os Professores: ainda não ficou definido se eu estarei presente em Legislação
Tributária, Aduaneira e/ou Direito Tributário), na rede LFG (Direito Tributário
e Legislação Tributária) e no UNI-EQUIPE São Paulo (curso de 16 horas/aulas de
teoria e exercícios sobre todas as atualidades jurisprudenciais do STF e STJ em
matéria de Direito Tributário).
Em relação aos
pdf's, estamos lançando a partir de amanhã com o Sapão as minhas aulas
totalmente reformuladas e atualizadas em site próprio nas três matérias: Legislação
Tributária, Legislação Aduaneira Tributária e Direito Tributário. Preço de até
50% de desconto para o aluno EuVouPassar e os cursos já serão bem baratos também!!!!
Todos os três cursos em pdf serão de teoria e exercícios (aliás, muitos
exercícios ESAF como já é praxe!!!)
Até a parte final dos nossos
comentários,
Edvaldo Nilo
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