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  • Sylvio Motta
  • Aprendendo a estudar direito constitucional

    01/02/2011

    Estas linhas são dedicadas àqueles que precisam estudar direito constitucional para passar em um concurso.

    Temo que uma das principais armadilhas desta disciplina consista em induzir o candidato à falsa idéia de que ler a Constituição, decorá-la, será suficiente para o êxito nas questões de concurso. Ledo engano, meus amigos.

    Em uma prova de interpretação de textos da língua portuguesa o único sentido é o literal, ou seja, o examinador exige do candidato que interprete de forma correta e literal o fragmento de texto solicitado pela questão. A primeira coisa que você tem que entender é que com o direito constitucional é bem diferente. Existem múltiplas formas interpretativas que, não raro, transcendem a literalidade do texto exigindo conhecimentos de hermenêutica constitucional. Calma, a palavra é feia, mas o significado é primordial para a compreensão da matéria.

    Hermenêutica constitucional é um conjunto de técnicas que norteiam a redação e a interpretação das normas constitucionais quando tais normas precisam ser aplicadas na solução de conflitos concretos, ou seja, para pacificar tensões jurídicas e sociais através de decisões judiciais. Ficou claro?!

    Também conhecida com exegese constitucional, ela possui vários princípios importantes, sem os quais fica praticamente impossível entender o direito constitucional e, consequentemente, acertar inúmeras questões de concurso.

    Uma coisa é ler um soneto de Augusto dos Anjos, isso quase todo mundo consegue. Outra, bem diferente, é declamá-lo. Para isso é necessário conhecer a métrica adotada pelo poeta. Portanto, de nada adianta você ler a constituição se não souber interpretar o seu texto.

    Não quero com isso dizer que o sentido literal da norma seja irrelevante, claro que não é. Contudo, existem sentidos ?ocultos? que são revelados por esses princípios que passaremos a estudar daqui pra frente.

    Nos artigos que se seguirão, pretendo desmistificar os princípios de hermenêutica constitucional, demonstrando sua importância para a compreensão do direito constitucional instrumental, ou seja, aquele que vai fazer você acertar as questões de prova.

    Forte abraço.

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