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Considerações sobre Legislação Tributária no Edital de Analista Tributário da RFB (Parte 6/8)
Considerações sobre Legislação
Tributária nos Editais de Analista Tributário e Auditor Fiscal da RFB (Parte 6/8)
Olá, prezados (as)
Em relação a Analista da RFB,
o edital de Legislação Tributária é inovador
em relação ao de 2009 com acréscimo de estudo aprofundado somente de dois
impostos, que são o IR e o IPI.
Destaca-se que aqui novamente apenas foram
retirados alguns subitens do edital de Auditor da RFB.
Apesar de contas três itens, percebe-se
facilmente que mais uma vez o edital de Analista está mais enxuto do que o de Auditor!
Vejamos:
Legislação
Tributária: 1. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 1.1.
Princípios Constitucionais aplicáveis. 1.2. Critérios orientadores. 1.3. Renda
e Proventos. Conceito. 1.4. Disponibilidade Econômica ou jurídica. 1.5.
Acréscimo patrimonial. 1.6. Tributação das pessoas físicas. 1.7. Fato gerador.
1.8. Contribuintes e Responsáveis. 1.9. Domicílio Fiscal. 1.10. Base de
cálculo. 1.11. Alíquotas. 1.12. Lançamento. 1.13. Sistema de bases correntes.
1.14. Período de apuração. 2. Tributação das pessoas jurídicas. 2.1. Gerador. 2.2.
Contribuintes e Responsáveis. 2.3. Domicílio Fiscal. 2.4. Base de cálculo. 2.5.
Receitas e Rendimentos. Conceito. 2.6. Omissão de receita. 2.7. Lucro real.
2.8. Lucro presumido. 2.9. Lucro arbitrado. 2.10. Isenções e reduções. 2.11.
Imunidades. 2.12. Tributação na fonte. 2.13. Período de apuração. 2.14. Regime
de caixa e regime de competência. 2.15. Alíquotas e adicional. 2.16.
Lançamento. 3. Imposto sobre Produtos Industrializados. 3.1. Princípios
constitucionais aplicáveis. 3.2. Seletividade. 3.3. Não-cumulatividade. 3.4.
Imunidades. 3.5. Bens de capital. 3.6. Fato gerador. 3.7. Industrialização. Conceito.
3.8. Características e modalidades de industrialização. 3.9. Contribuintes e
Responsáveis. 3.10. Estabelecimentos Industriais e equiparados. 3.11.
Domicílio. 3.12. Base de cálculo. 3.13. Créditos. 3.14. Não Tributados. 3.15.
Suspensão. 3.16. Isenção. 3.17. Redução e majoração do imposto. 3.18. Período
de apuração. 3.19. Apuração do imposto. 3.20. IPI na importação. 3.21.
Lançamento. 3.22. Recolhimento. 3.23. Rotulagem e marcação de produtos. 3.24.
Selos de controle. 3.25. Registro Especial. 3.26. Cigarros. 3.27. Bebidas.
Vamos colocar
nos artigos finais quadros comparativos entre editais e onde estudar os pontos
nos livros e/ou pdf e/ou aulas!
Nesta matéria,
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Até daqui a
pouco,
Edvaldo Nilo
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