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  • Gabriel Rabelo
  • Reserva de lucros a realizar!

    23/03/2011

    Olá, como estão? Hoje falaremos sobre a reserva de lucros a realizar.

    Sabemos que o balanço patrimonial é composto basicamente pelos grupos: ativo (bens e direitos), passivo exigível (obrigações) e patrimônio líquido (capital próprio).

    O patrimônio líquido é composto pelos seguintes grupos: capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

    As reservas de lucros são as contas de reservas constituídas pela apropriação de lucros da companhia, conforme previsto no ? 4? do art. 182 da Lei das Sociedades por Ações, para atender a várias finalidades, sendo sua constituição efetivada por disposição da lei ou por proposta dos órgãos da administração.

    Dentre as reservas de lucros, temos as chamadas reservas de lucros a realizar...Falemos agora sobre ela!

    No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202 da LSA, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar (calma! Se você não entendeu, ficará mais claro com o exemplo a seguir).

    Desta forma, à opção da companhia, poderá ser constituída a reserva de lucros a realizar, mediante destinação dos lucros do exercício, cujo objetivo é evidenciar a parcela de lucros ainda não realizada financeiramente, apesar de reconhecida contabilmente, pela empresa.

    Esta situação pode ocorrer em decorrência, por exemplo, de lucro em vendas a prazo cuja realização financeira ocorrerá após o término do exercício seguinte.

    Desta forma, evita-se distribuir dividendo obrigatório sobre essa parcela de lucros que, apesar de existente, não está realizada financeiramente no caixa da empresa.

    Tais valores, à medida da sua realização financeira, devem ser transferidos para reservas de lucros a destinar, entrarão no cômputo para cálculo dos dividendos.

    Vamos exemplificar por meio de uma questão ...

    FCC 2008 (Analista Judiciário/TRT 2a)

    Considere as informações abaixo, extraídas da contabilidade da Cia. Carandiru, relativas ao exercício findo em 31/12/2007.

    520.000 Lucro líquido do exercício

    270.000 Resultado positivo Equivalência Patrimonial
    26.000 Acréscimo à Reserva Legal
    14.000 Reversão de Reservas para Contingência
    20.000 Lucro com realização financeira a ocorrer em 2009

    O estatuto da companhia é omisso com relação ao pagamento de dividendos.
    De acordo com a Lei das SA's ela poderá constituir, nesse exercício, Reserva de Lucros a Realizar no valor de:

    a) 40.000
    b) 36.000
    c) 30.000
    d) 24.000
    e) 18.000

    Resolução

    Na questão, devemos primeiramente calcular os dividendos. Como o estatuto é omisso, deve-se aplicar o percentual de 50% de lucro.

    Base de cálculo dividendos = Lucro Líq. do Exer. ? R. Legal ? R. Contingências + Reversão R. Contingências - R. Incentivos Fiscais [facultativo]

    BC dividendos = 520.000 ? 26.000 + 14.000 = 508.000

    Assim, os dividendos devidos são 50% de 508.000 = 254.000

    A Lei das SAs diz que se consideram lucros não realizados os resultados positivos na equivalência patrimonial e receitas auferidas para recebimento a longo prazo (LSA, art. 197).

    Desta forma, o lucro realizado é calculado da seguinte forma:

    Lucro Líq. do Exerc. - Resultado positivo na equivalência patrimonial - Lucro com realização financeira de Longo Prazo

    Lucro realizado = 520.000 ? 270.000 ? 20.000 = 230.000

    Portanto, de acordo com a LSA a companhia poderá constituir Reserva de Lucros a realizar no valor de R$ 24.000 (R$ 254.000 ? R$ 230.000)

    Gabarito: Letra D.

    Se a empresa optar por não constituir a reserva, deverá fazer a provisão para pagamento dos dividendos. 

    Ok? Quaisquer dúvidas é só chamar!

    Abraços e bons estudos!

    Gabriel Rabelo

    gabrielrabelo@euvoupassar.com.br 

    fonte de consulta: www.portaldecontabilidade.com.br

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