Antonio Victor

PRINCÍPIOS ARQUIVÍSTICOS: características sobre o conjunto documental

PRINCÍPIOS ARQUIVÍSTICOS: características sobre o conjunto documental

Caros alunos,

O artigo aborda a os princípios teóricos arquivísticos, suas características e como estes influem na formação, organização e preservação dos documentos acumulados por uma instituição.

A teoria arquivística é regida por princípios teóricos, dentre os quais, destacamos o princípio do Respeito aos Fundos ou Proveniência, que também pode ser chamado de Indivisibilidade ou Integridade, no qual considera-se fundo o arquivo acumulado por uma instituição ou pessoa ao longo de sua existência e durante a realização de suas atividades, conjunto este que não deve mesclar-se com de outras instituições, preservando sua origem além de outros considerados importantes, os quais serão mencionados neste artigo.

Com relação ao parágrafo anterior, apesar de terem o mesmo objetivo de não mesclarem-se a outros conjuntos documentais acumulados, vale ressaltar as características de cada princípio mencionado acima.

O Princípio do Respeito aos Fundos, preconiza que o conjunto de documentos produzidos/acumulados/recebidos no exercício de atividades de uma instituição/pessoa não poderá ser arranjado com outros documentos de outras instituições, mesmo que de mesma tipologia ou que lhes sejam afim, pois a informação se perderá.

O Princípio da Proveniência está ligado à origem do documento, ou seja, mesmo com a mesma tipologia, tratando de um mesmo assunto, há que se respeitar a origem do documento – é um princípio intimamente ligado ao organograma da instituição, ou seja, o organograma mostra a estrutura da instituição, os órgãos que a compõem e suas ligações, relações e hierarquia.

O Princípio da Indivisibilidade consiste no respeito aos conjuntos documentais que guardam relações orgânicas entre si, proporcionando à Arquivologia seu perfil único e inconfundível dentre as ciências da informação.

O Princípio da Integridade preconiza a preservação sem dispersão, mutilação, alienação, destruição não autorizada ou adição indevida de arquivo, termos estes que aparecem mencionados em enunciados de questões de concurso, os quais os concurseiros devem relacionar a tal princípio para responder às questões corretamente.

Há outros princípios também considerados importantes na Arquivologia, como o Princípio da Organicidade, que reflete as funções, atividades e estrutura das instituições através das relações orgânicas que os documentos mantêm com o conjunto ao qual pertence. Detalhando um pouco mais esse aspecto, quando menciona-se a relação orgânica, entendam que o documentos se relacionam com outros dentro de um mesmo conjunto e que este conjunto também se relaciona com outros que compõem o fundo de arquivo.

O Princípio da Unicidade, que preconiza o documento como sendo único, produzido em virtude de uma necessidade, sob um contexto específico, não se produzem documentos sem uma razão específica ou uma necessidade emergente. Vale dizer que os documentos são únicos em termos de conteúdo, podendo ser produzidos em exemplares únicos ou em numero limitados de cópias (entendam estas últimas como vias e não como reproduções).

Já o Princípio da Custódia Intacta ou Santidade ou Ordem Original, estabelece que deve-se manter a ordem de acumulação dos papéis na primeira e segunda idades (corrente e intermediária). Usa-se muito o termo Ordem Original em concursos.

Por fim, o Princípio da Naturalidade ou Cumulatividade, no qual considera-se os arquivos como uma formação progressiva natural e orgânica, isto é, os documentos vão surgindo em um contexto específico, ao longo do tempo e das necessidades da instituição ou pessoa e mantém uma relação orgânica entre si, justificando sua acumulação/reunião.

Não esqueçam nunca de relacionar os termos ou expressões destacados em negrito neste artigo aos Princípios correspondentes, pois as bancas valem-se disso para formular as questões dos concursos. Fica a dica para os concurseiros do EUVOUPASSAR.

Quaisquer dúvidas com relação ao conteúdo façam contato.

Até a próxima!

Bons estudos e um forte abraço.

Prof. Antonio Victor Botão

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